Este estudio analiza la aplicación del modelo “un país dos sistemas” en Hong Kong surgido en las negociones sino-británicas para la devolución del territorio a China a la luz de la jurisprudencia constitucional y los conflictos políticos. La Región Administrativa Especial de la Hong Kong posee una alta autonomía administrativa y cuenta con un sistema político propio basado en el Estado de derecho, elecciones, protección de los derechos fundamentales etc. Sin embargo, la democratización de las instituciones ha sido limitada por el gobierno central que ha obstaculizado la prometida extensión del sufragio universal y más recientemente ha instaurado un filtro ideológico a los candidatos a elecciones en Hong Kong. Este estudio sostiene que la au...
O emprego da tecnologia no conflito militar é uma constante história humana. Com o aperfeiçoamento d...
A migração é tema que ocupa a centralidade dos debates internacionais contemporâneos. A proposta des...
A pesquisa científica, consubstanciada neste artigo, tem por objeto a problemática do universalismo ...
Este estudio analiza la aplicación del modelo “un país dos sistemas” en Hong Kong surgido en las neg...
Com o fim da Guerra Fria, a sociedade global foi confrontada com reivindicações de ordem cultural e ...
Esta resenha foi produzida a partir de discussões no âmbito do Curso Populismos e Direito Internacio...
A mineração em águas profundas no Pacífico representa uma fonte potencial de renda de extrema import...
O presente artigo objetiva avaliar o grau de mensuração utilizado por indicadores transnacionais de ...
O Protocolo de Palermo (2000) informa que uma ação eficaz para prevenir e combater o tráfico de pess...
O trabalho investiga a abrangência da proteção conferida pelas normas de direito internacional às pe...
Diante da relevância político-econômica do setor energético, desperta-se para o debate crítico sobre...
O trabalho em questão visa a abordar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o Direi...
Este artículo analiza en qué medida los derechos al acceso a la información y participación ambienta...
Com o presente artigo é proposta a análise à crescente prática, no âmbito da luta contra o terrorism...
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exige do Direito o enfrent...
O emprego da tecnologia no conflito militar é uma constante história humana. Com o aperfeiçoamento d...
A migração é tema que ocupa a centralidade dos debates internacionais contemporâneos. A proposta des...
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